quarta-feira, 11 de maio de 2011

COMEÇAM REUNIÕES EMANCIPATÓRIAS NO SUL DE RORAIMA







O Grupo Técnico de estudos da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) viaja  nesta quarta-feira, 11, para o sul do estado onde fará exposições sobre as possibilidades de fusão, desmembramento, incorporação e emancipação de áreas. O grupo acompanhará a Comissão Especial Externa da Casa, composta pelos seguintes parlamentares: Remídio Monai (PR), presidente; Gabriel Picanço (PSB), vice- presidente; Ângela Águida Portella (PSC), relatora; Sargento Damosiel; Mecias de Jesus (Sem Partido); Naldo da Loteria (DEM) e Rodrigo Jucá (PMDB).
A CEE/RR realizará reuniões nas Vilas Equador, Colina e Serra Dourada, localizadas no sul do Estado para esclarecimentos sobre os estudos realizados. As reuniões nestas localidades foram convocadas pelos moradores, lideranças e políticos locais à ALE-RR que querem saber como funciona o processo de criação de novos municípios e as possibilidades de tal fato ocorrer em Roraima.
O deputado Remídio Monai destaca a importância do esclarecimento. “Nós fomos convidados e vamos até eles explicar  como o processo se dá e dizer que o Poder Legislativo é favorável a quaisquer ações que resultem em desenvolvimento das regiões do nosso estado”, declarou.
A programação no sul do estado deve iniciar com o levantamento do perfil básico das vilas, a ser realizado nos dias 11 e 12 pelo Grupo Técnico. A primeira reunião está agendada para a sexta-feira, 13, às 14 horas, na Escola Municipal Pedro Moleta, na Vila Equador. No mesmo dia, os deputados estarão reunidos com moradores de Nova Colina, na escola Tenente João Azevedo Cruz, com horário marcado para às 18 horas.
No sábado, 14, às 10h, a reunião será na Vila Serra Dourada, na região do município de Caracaraí. Em todas as reuniões, as autoridades municipais devem estar presentes. Remídio Monai esclarece ainda que, todas as ações relacionadas à criação de novos municípios, mesmo que a região ofereça condições para tal ato, só ocorrerá após a aprovação do Projeto de Lei nº 98 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal. O projeto foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara Federal. 

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